Café das Beiras · Legal
Termos de Utilização
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Última atualização: 8 de setembro de 2026
1. Titular, finalidade e contactos
O website é disponibilizado por Beirasviseu Lda, que utiliza a designação comercial Café das Beiras, com estabelecimento na Avenida Navarro n.º 71, 3500-127 Viseu, Portugal. Número de identificação fiscal: 500406685. Endereço de correio eletrónico: pastelaria.santosecosta@gmail.com. Contacto telefónico: 232 436 607 *.
O website apresenta a atividade, produtos, contactos e localização do estabelecimento. Nesta versão não permite concluir vendas, pagamentos, reservas ou encomendas. Uma chamada, mensagem ou pedido de informação não confirma uma encomenda nem constitui, por si só, contrato.
2. Produtos, fotografias e informação alimentar
Procuramos manter os conteúdos atualizados, mas a disponibilidade, variedades sazonais, decoração e opções de bolos personalizados podem variar. As fotografias ilustram trabalhos e produtos do estabelecimento; não constituem garantia de disponibilidade imediata ou de reprodução idêntica numa encomenda futura.
A informação apresentada no website não substitui a informação obrigatória aplicável aos géneros alimentícios no momento da venda. Para confirmar ingredientes, alergénios, composição, preço, quantidade, data de levantamento ou outras condições, contacte diretamente o estabelecimento antes de encomendar ou consumir.
3. Utilização do website e propriedade intelectual
Pode utilizar o website para fins pessoais e informativos, sem comprometer a sua segurança, disponibilidade ou integridade. É proibido tentar obter acesso não autorizado, interferir com o funcionamento, introduzir código malicioso ou usar os conteúdos de modo ilícito.
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4. Ligações externas, disponibilidade e responsabilidade
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5. Resolução de Litígios de Consumo
A Beirasviseu Lda é aderente ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC). Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a esta entidade de resolução alternativa de litígios, sem prejuízo do acesso aos tribunais ou de outros meios legalmente previstos.
Mais informação sobre os direitos do consumidor está disponível no Portal do Consumidor. Para reclamações, o acesso direto ao Livro de Reclamações Eletrónico está disponível no rodapé deste website e na página própria.
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